08/02/2024 13:29

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:49

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO COSTA LEAL em 16/10/2023 23:59.
22/01/2024 08:13

Baixa Definitiva
22/01/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000324-02.2020.8.05.0206 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Belissima Moveis E Eletrodomesticos Ltda - Me Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Reu: Antonio Adriano Costa Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000324-02.2020.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: BELISSIMA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA45917) REU: ANTONIO ADRIANO COSTA LEAL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diretriz do eg.

TJBA.

Intimem-se as partes, para que se manifestem sobre o interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital” (RESOLUÇÃO CNJ Nº. 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020; RESOLUÇÃO CNJ Nº 385 DE 06/04/2021; RESOLUÇÃO CNJ Nº 398 de 09/06/2021; ATO NORMATIVO CONJUNTO TJBA Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022).

Saliento que a adesão é facultativa e viabiliza a realização eletrônica de todos os atos processuais, os quais passarão a ser praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto.

Isso vale, inclusive, para as audiências e sessões de julgamento, que ocorrerão unicamente por videoconferência, bem como para as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) que também serão feitas de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, caso haja manifestação pela adesão, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte quanto de seu Advogado.

A adesão possibilita, conforme o caso (fase de sentença), a remessa do processo para os “Núcleos de Justiça 4.0”, notadamente os que integram a Meta 2.

Ressalto que o silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, consoante previsão contida no artigo 4º, §2º, do referido Ato Normativo: Art. 4º O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor deste Ato Normativo Conjunto. § 1º Havendo recusa expressa das partes à adoção do “Juízo 100% Digital”, o magistrado poderá propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital. § 2º O silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo.

Vencida a dilação, à conclusão, agrupando-se na fila própria, apondo a etiqueta adequada (e.g., pedido de desistência, autor ausente audiência, designar conciliação, designar instrução, homologar acordo).

QUEIMADAS/BA, 10 de outubro de 2022.
17/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 18:22

Expedição de intimação.
17/01/2024 18:22

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 08:20

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/10/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 10:44

Expedição de intimação.
04/10/2023 10:41

Expedição de citação.
10/10/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:56

Conclusos para decisão
15/09/2021 17:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 10/09/2021 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS.
03/08/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 09:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/08/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 13:22

Publicado Intimação em 16/07/2021.
28/07/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
15/07/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 09:42

Expedição de citação.
15/07/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 20:11

Cancelado o documento
12/07/2021 20:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/09/2021 13:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS.
15/07/2020 10:05

Conclusos para despacho
15/07/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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