16/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:44

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2025 12:18

Desentranhado o documento
23/04/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:10

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 09:14

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 16:07

Expedição de despacho.
07/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:53

Expedição de despacho.
11/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 06/05/2024 23:59.
07/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 21:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.
21/04/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 09:14

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:14

Expedição de Mandado.
09/04/2024 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 06:49

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
27/01/2024 18:20

Publicado Despacho em 18/01/2024.
27/01/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8157345-69.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marcelo Magalhaes Souza Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8157345-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: MARCELO MAGALHAES SOUZA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) IMPETRADO: DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Impetrante para complementar as custas relativas ao Mandado de Segurança, tendo em vista que o valor recolhido não corresponde ao ato, consoante tabela de custas processuais do Tribunal de Justiça, referente ao ano de 2023, tendo em vista que não se trata, in casu, de hipótese de tutela provisória de urgência, consoante art. 300 do CPC, mas sim de ação de rito próprio, com pedido liminar.

P.I.

Salvador, 09 de janeiro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
16/01/2024 18:06

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/11/2023 17:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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