09/03/2024 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:41

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804572-21.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sampazi Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804572-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.

Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
17/01/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
16/01/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 22:44

Comunicação eletrônica
16/01/2024 22:44

Comunicação eletrônica
16/01/2024 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
16/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 08:32

Conclusos para despacho
02/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/10/2022 00:00

Publicação
07/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Por decisão judicial
10/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/08/2022 00:00

Petição
25/03/2022 00:00

Publicação
18/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2021 00:00

Execução Frustrada
16/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2021 00:00

Expedição de documento
13/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2018 00:00

Expedição de Carta
06/12/2018 00:00

Mero expediente
05/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/12/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009488-53.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Lazarini Transportes LTDA - EPP

Advogado: Taina da Silva Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0001733-24.2013.8.05.0036

Raul Carlos Neves dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabricio William Silveira de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2013 08:50

Exibir Processo

Processo nº 8000170-66.2017.8.05.0245

Magnesita Refratarios S.A.

Estado da Bahia

Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2017 17:59

Exibir Processo

Processo nº 8159779-31.2023.8.05.0001

Zelinho Batista Pereira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Roberto Souza Fortuna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8004586-68.2021.8.05.0041

Municipio de Campo Formoso

Jose Joventino da Silva Filho

Advogado: Ricardo Alpire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 15:05

Exibir Processo