08/03/2025 08:23

Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SOUSA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 23:25

Publicado Certidão em 29/01/2025.
30/01/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
13/12/2024 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 09:24

Cominicação eletrônica
07/09/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2024 18:19

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8138364-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Dos Santos Sousa Advogado: Gilton Carlos Dos Santos Bomfim (OAB:BA36680) Advogado: Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8138364-89.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS SOUSA Representante(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:22

Comunicação eletrônica
16/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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