TJBA - 8009819-98.2023.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADHEMAR ALVES DA CRUZ

CPF *83.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ZENILDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

JORGE CIRINO SANTOS SANTANA

RAFAELA OLIVEIRA SANTOS NUNES SANTANA

VANESSA OLIVEIRA SANTOS NUNES

CPF *59.***.*07-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 10:46

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 27/08/2025 08:32

    Juntada de informação

  • 26/08/2025 18:42

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 09:45

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 14:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 06/08/2025 11:47

    Comunicação eletrônica

  • 06/08/2025 11:47

    Comunicação eletrônica

  • 06/08/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 11:58

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 11:58

    Juntada de despacho

  • 05/08/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 11:11

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 24/12/2024 08:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/12/2024 18:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/12/2024 17:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/12/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 08:25

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/10/2024 11:29

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 09:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/09/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2024 11:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 17:09

    Juntada de Petição de RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 02/09/2024 08:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/09/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 19:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/08/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/08/2024 17:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 17:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/08/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 21:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2024 17:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/05/2024 12:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 16:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 08:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 19:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 10:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 08:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 15:19

    Juntada de informação

  • 12/03/2024 15:08

    Juntada de informação

  • 12/03/2024 13:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/03/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 12/03/2024 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 01/03/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/02/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/02/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 11:00 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 21/11/2023 14:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 21/11/2023 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 08:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 09/10/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 01:39

    Mandado devolvido Negativamente

  • 31/08/2023 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/08/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/08/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 08:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 10/08/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 10/08/2023 12:36

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 10/08/2023 09:15 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 10/08/2023 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/07/2023 21:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/07/2023 02:49

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/07/2023 01:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2023 15:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2023 12:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 23:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 11:13

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 11:10

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 10/08/2023 09:15 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 25/04/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 17:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/04/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:36

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 05/04/2023 15:42

    Expedição de despacho.

  • 05/04/2023 11:33

    Comunicação eletrônica

  • 05/04/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de informação

  • 20/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 00:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/02/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 11:08

    Recebida a denúncia contra ADHEMAR ALVES DA CRUZ - CPF: *83.***.*95-49 (REU)

  • 02/02/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 18:02

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 15:10

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/01/2023 11:35

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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