15/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 11:56

Expedição de intimação.
20/08/2024 11:00

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/07/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
16/07/2024 13:28

Desentranhado o documento
16/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:26

Desentranhado o documento
16/07/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:41

Expedição de intimação.
15/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 19:05

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2024 08:16

Expedição de intimação.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8003851-24.2018.8.05.0014 Ação Civil Pública Jurisdição: Araci Reu: Municipio De Araci Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Maria Rita De Oliveira Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI– BAHIA ATO ORDINATÓRIO Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico nº 0000668-36.2008.805.0014 em digital, passando a ter novo número: 8003851-24.2018.805.0014, tendo em vista que o mesmo foi incluído no sistema PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e baixadas no Sistema SAIPRO, pelo que lavro a presente.

Araci-BA, 18 de setembro de 2018.

Jane Eyre Macedo Silva Analista Judiciário.
18/01/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:25

Conclusos para despacho
30/05/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2018 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2018.
23/09/2018 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 08:52

Conclusos para despacho
18/09/2018 14:12

Expedição de intimação.
18/09/2018 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8026017-50.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

2 G B Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Manuela Costa Ferreira Tabatinga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8000015-65.2022.8.05.0123

Elaine Alves de Souza Paia

Raimundo dos Santos Moreno Correia - ME

Advogado: Luiza Martins Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8001092-48.2022.8.05.0014

Gutembergue Moura dos Santos

Ana Nery Moura Pereira

Advogado: Helder Luis Nunes Martins dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8062488-70.2019.8.05.0001

Cassia Milena Silva Souza

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8001056-69.2023.8.05.0014

Margarida Andrade Lima

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 11:36

Exibir Processo