24/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499479420
02/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499479420
12/05/2025 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 04:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
14/04/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:56

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
04/09/2024 02:56

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
31/08/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
26/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:09

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 20:09

Publicado Despacho em 12/07/2024.
28/07/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:20

Publicado Decisão em 04/06/2024.
21/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
18/06/2024 20:18

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:16

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS - CPF: *17.***.*54-64 (REQUERENTE).
21/02/2024 05:43

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:43

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:43

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:43

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:16

Publicado Despacho em 24/01/2024.
07/02/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
06/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DESPACHO 8008637-32.2023.8.05.0113 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Itabuna Requerente: Luis Antonio Duarte Dos Santos Advogado: Victor Ricardo Santos Farias (OAB:BA67453) Requerido: Art Viagens E Turismo Ltda Advogado: Rodrigo Soares Do Nascimento (OAB:MG129459) Requerido: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Advogado: Leonardo Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103997) Advogado: Luiz Acacio Baccoli (OAB:MG108818) Requerido: Mm Turismo & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Requerido: Novum Investimentos Participacoes S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8008637-32.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA REQUERENTE: LUIS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS Advogado(s): VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS registrado(a) civilmente como VICTOR RICARDO SANTOS FARIAS (OAB:BA67453) REQUERIDO: ART VIAGENS E TURISMO LTDA e outros (3) Advogado(s): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103082), LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB:MG103997), LUIZ ACACIO BACCOLI (OAB:MG108818), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB:MG129459) DESPACHO Vistos etc. 1.

Vieram-me os autos, em conclusão, em virtude da declaração de suspeição do Juiz titular da unidade (Id 411206955). 2.

Antes de dar prosseguimento ao feito, todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, feito pelo autor, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal. 2.

Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração completa de rendimentos (IRPF), as 3 últimas faturas de energia elétrica de sua residência, 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3.

Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos.

Itabuna, 12 de janeiro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
21/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:02

Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 03/10/2023.
04/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 10:27

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
21/09/2023 14:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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