21/01/2025 05:46

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 21/02/2024 23:59.
21/01/2025 05:46

Decorrido prazo de NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO em 21/02/2024 23:59.
07/11/2024 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 15/10/2024 23:59.
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 08:04

Expedição de intimação.
15/07/2024 21:41

Expedição de intimação.
15/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 05:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.
08/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
22/05/2024 19:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:37

Expedição de intimação.
25/03/2024 13:34

Expedição de intimação.
25/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000162-84.2013.8.05.0014 Ação Civil Pública Jurisdição: Araci Interessado: Municipio De Araci Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Advogado: Naomar Monteiro De Almeida Neto (OAB:BA34781) Interessado: Maria Edneide Torres Silva Pinho Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000162-84.2013.8.05.0014 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE ARACI RÉU: MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO DESPACHO 1.

Considerando o período em que resta paralisado o feito, intime-se a parte Autora, através de seu(a) Procurador(a), tendo em vista os poderes a este(a) conferidos na procuração acostada aos autos, para promover seu adequado andamento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Consigne-se que, o pedido genérico pelo prosseguimento do feito será considerado como silêncio da parte interessada e resultará, por consequência, no encerramento da demanda, conforme disposto no art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. 3.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araci, 11 de janeiro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
21/01/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 19:29

Expedição de intimação.
18/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 20:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2023 23:59.
04/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:40

Expedição de intimação.
27/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:30

Conclusos para decisão
29/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:30

Expedição de ofício.
02/08/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/01/2019 19:14

Conclusos para despacho
11/01/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 15:42

Expedição de intimação.
09/01/2019 15:36

Juntada de ato ordinatório
14/12/2018 09:52

REMESSA
12/12/2018 09:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/03/2018 07:59

MERO EXPEDIENTE
12/07/2016 15:24

MANDADO
11/07/2016 14:36

MANDADO
28/06/2016 11:30

MANDADO
22/04/2015 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/04/2015 14:14

DOCUMENTO
31/03/2015 09:14

MANDADO
25/03/2015 15:57

RECEBIMENTO
30/01/2015 14:31

MANDADO
01/11/2013 08:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/05/2013 10:55

MERO EXPEDIENTE
08/05/2013 08:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/04/2013 12:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/04/2013 10:29

MERO EXPEDIENTE
18/04/2013 13:43

MERO EXPEDIENTE
18/04/2013 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/04/2013 10:21

DOCUMENTO
01/03/2013 10:33

MERO EXPEDIENTE
05/02/2013 13:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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