TJBA - 0701047-18.2021.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO SOUZA DE CARVALHO

Advogados

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS

OAB: 66137/BA

CPF *02.***.*20-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SUELI SANTOS NASCIMENTO SILVA

ELMA DE SOUZA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 01:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2025 20:09

    Publicado Decisão em 12/08/2025.

  • 10/08/2025 20:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2025 16:44

    Não recebido o recurso de Sob sigilo.

  • 04/08/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:00

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 29/04/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/10/2024 04:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/10/2024 13:39

    Expedição de despacho.

  • 15/10/2024 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2024 14:06

    Expedição de decisão.

  • 07/10/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 07:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 08:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/09/2024 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 21:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 14:34

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 14:34

    Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

  • 18/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 13:21

    Expedição de sentença.

  • 10/09/2024 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 17:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 12:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/06/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 06/06/2024 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/06/2024 08:30 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 28/05/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/04/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/04/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/03/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 28/02/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/06/2025 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 28/02/2024 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2025 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 28/02/2024 11:03

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 28/02/2024 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 10:45 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 09/12/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/12/2023 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/12/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/12/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 10:45 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 29/11/2023 10:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 29/11/2023 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 05/10/2023 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 08:30 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 05/10/2023 10:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 05/10/2023 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2023 10:00 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 21/09/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/09/2023 01:29

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/09/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/08/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 01:27

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2023 01:27

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/08/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 15:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 10:00 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 18/08/2023 09:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 18/08/2023 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 09:15 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 29/06/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 09:15 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 21/06/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 21/06/2023 16:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 10:45 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 21/05/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/05/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/05/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.

  • 28/04/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/04/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 10:45 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 14/03/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 12:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/08/2022 00:00

    Mandado

  • 09/08/2022 00:00

    Mandado

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 20/03/2022 00:00

    Mandado

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/02/2022 00:00

    Petição

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/10/2021 00:00

    Mandado

  • 08/10/2021 00:00

    Documento

  • 19/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/07/2021 00:00

    Documento

  • 05/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2021 00:00

    Denúncia

  • 15/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/02/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/02/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 09/02/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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