15/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:50

Juntada de Petição de 8116158_47.2024.8.05.0001 resposta à acusação preliminares absolvição sumaria e merito
08/07/2025 13:31

Expedição de intimação.
08/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:40

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:08

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:50

Decorrido prazo de ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:50

Decorrido prazo de THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 18:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501474604
20/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 03:58

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
05/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/04/2025.
04/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8116158-47.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Guilherme Ferreira Santos Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior (OAB:BA43915) Advogado: Thalis Eduardo De Melo Bizerra (OAB:BA67447) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8116158-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GUILHERME FERREIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1.

Em vista do aduzido pelo MP em sua cota ministerial, acerca da possibilidade de oferta de ANPP, antes de proceder à análise acerca do recebimento da peça acusatória inicial, dê-se vistas à Defesa, para conhecimento e manifestação, em cinco dias. 2.

Após, com ou sem resposta, conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de dezembro de 2024.

Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito Titular
13/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:21

Juntada de Petição de DENUNCIA_IP 8116158_47.2024_art. 16_ IV_ da Lei 10.026 2003_GUILHERME _1_
30/08/2024 11:35

Cominicação eletrônica
30/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 23:40

Declarada incompetência
22/08/2024 17:13

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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