TJBA - 0764004-65.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 08:24
Conclusos para decisão
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07/03/2024 20:26
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 05/03/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:33
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.
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20/02/2024 09:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 09:08
Decorrido prazo de MAURO BARREIRA DE ALENCAR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 21:37
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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09/02/2024 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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30/01/2024 23:17
Expedição de decisão.
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30/01/2024 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2024 23:17
Outras Decisões
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30/01/2024 22:39
Conclusos para decisão
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28/01/2024 00:13
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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28/01/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764004-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Espolio De Mauro Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Mauro Barreira De Alencar Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764004-65.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPOLIO DE MAURO BARREIRA DE ALENCAR registrado(a) civilmente como MAURO BARREIRA DE ALENCAR Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. -
22/01/2024 20:28
Expedição de decisão.
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22/01/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 20:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/01/2024 19:59
Conclusos para decisão
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22/01/2024 12:41
Expedição de sentença.
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22/01/2024 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 12:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/12/2022 03:17
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
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30/12/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
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07/12/2022 17:15
Conclusos para decisão
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07/12/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 07:20
Comunicação eletrônica
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25/10/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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24/10/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 21:25
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/08/2021 00:00
Petição
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25/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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15/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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09/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/05/2018 00:00
Publicação
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19/04/2018 00:00
Publicação
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17/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/04/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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10/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2018 00:00
Petição
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23/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/03/2018 00:00
Mero expediente
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16/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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04/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2016 00:00
Petição
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05/07/2016 00:00
Petição
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30/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
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28/11/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/11/2015 00:00
Petição
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05/11/2015 00:00
Expedição de Carta
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09/04/2015 00:00
Mero expediente
-
06/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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06/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2015
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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