10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:34

Comunicação eletrônica
10/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:07

Expedição de carta via ar digital.
07/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:23

Juntada de petição
06/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA BARROS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
21/11/2024 18:38

Expedição de carta via ar digital.
21/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/07/2024 02:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:04

Expedição de sentença.
03/07/2024 14:59

Expedição de carta via ar digital.
28/06/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA BARROS DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 16:20

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/06/2024 15:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.
10/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:30

Expedição de carta via ar digital.
29/05/2024 18:29

Expedição de intimação.
29/05/2024 18:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/06/2024 15:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.
08/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:11

Juntada de petição
12/02/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA BARROS DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
11/02/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8120109-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Luiz Moreira Barros De Oliveira Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8120109-83.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE LUIZ MOREIRA BARROS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 18 de janeiro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
18/01/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 07:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/09/2023 07:42

Comunicação eletrônica
11/09/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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