04/06/2025 16:36

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2955063 / BA (2025/0196462-4) autuado em 04/06/2025
17/05/2025 22:48

Juntada de Petição de CIENTE DEC REMESSA STJ
14/05/2025 04:47

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 16:00

Outras Decisões
07/05/2025 10:31

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 04:43

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de NICOLAS ROBERTO DE CASTRO SOARES em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 01:18

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 14:35

Juntada de Petição de AGRAVO REC ESP 8016305_18.2024.8.05.0146
10/04/2025 16:16

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 11:30

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de NICOLAS ROBERTO DE CASTRO SOARES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
30/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para
27/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/03/2025 16:22

Juntada de Petição de PET E RAZÕES_RECURSO ESPECIAL em REC SENT EST_8016305_18.2024.8.05.0146_prisão preventiva
18/03/2025 03:15

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
13/03/2025 17:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
13/03/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 14:45

Deliberado em sessão - julgado
25/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:21

Incluído em pauta para 13/03/2025 13:30:00 Sala 04.
21/02/2025 11:22

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 10:03

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 18:03

Juntada de Petição de PAR_PROV_REC SENT EST MP 1 GRAU_ 8016305_18.2024.8.05.0146_arma prisão
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8016305-18.2024.8.05.0146 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Nicolas Roberto De Castro Soares Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Advogado: Pedry Wry Gomes Dos Santos (OAB:PE48460-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 8016305-18.2024.8.05.0146 COMARCA DE ORIGEM: JUAZEIRO PROCESSO DE 1º GRAU: 8016305-18.2024.8.05.0146 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: NICOLAS ROBERTO DE CASTRO SOARES ADVOGADO: CIRO SILVA DE SOUZA RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. À d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (IB) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 8016305-18.2024.8.05.0146
21/01/2025 01:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:28

Recebidos os autos
16/01/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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