17/02/2023 08:39

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 08/02/2023 23:59.
17/02/2023 08:39

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 08/02/2023 23:59.
17/02/2023 08:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:43

Baixa Definitiva
13/02/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 11:42

Transitado em Julgado em 08/02/2023
25/01/2023 23:47

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001239-57.2022.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Jose Benvino De Costa Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, sugiro que a ação seja JULGADA IMPROCEDENTE para: 1.

Indeferir os pedidos formulados na inicial, pois evidenciadas a existência e a regularidade da contratação.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

Em caso de eventual recurso, sendo certificada a tempestividade, este fica recebido no efeito meramente devolutivo.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO, o projeto de sentença supra, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados, para que surta efeitos jurídicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lapão, datado e assinado digitalmente.

LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza Substituta
21/01/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 11:38

Julgado improcedente o pedido
23/10/2022 16:31

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 07/10/2022 23:59.
23/10/2022 16:31

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 07/10/2022 23:59.
23/10/2022 16:31

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.
16/10/2022 15:27

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 05/09/2022 23:59.
15/10/2022 22:28

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 05/09/2022 23:59.
14/10/2022 14:00

Publicado Intimação em 19/08/2022.
14/10/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/09/2022 09:30

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:29

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:34

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
22/09/2022 09:57

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 10:03

Juntada de Petição de procuração
20/09/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 06:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:49

Juntada de Petição de procuração
18/08/2022 08:00

Expedição de intimação.
18/08/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:37

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:37

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 14:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
17/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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