11/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
25/02/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
23/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:24

Expedição de Edital.
04/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 02:34

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:34

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO SOARES em 15/02/2024 23:59.
28/01/2024 09:58

Publicado Decisão em 24/01/2024.
28/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8177522-54.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Dantas Dos Reis Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611) Advogado: Lucas Almeida Da Rocha Lago (OAB:BA43346) Reu: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Reu: Paulo Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8177522-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JORGE DANTAS DOS REIS Advogado(s): POLIBIO HELIO LAGO (OAB:BA6611) REU: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, pelo prazo previsto em lei.

Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis, para que informem em nome de quem encontra-se registrado o imóvel (Busca pelo indicador Real).

Citem-se, pessoalmente, o réu, os confinantes e eventuais cônjuges, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus incertos e desconhecidos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contestem a ação, sob pena de revelia, acarretando, na espécie, a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora.

Certifique-se, oportunamente, acerca da apresentação de defesa, devendo a parte autora ser intimada, para diligenciar a colação do comprovante de publicação do edital; Intimem-se, os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa; Após, ao Parquet estadual para ulterior manifestação.

Publique-se, Intime-se, Cumpra-se.

Salvador, Bahia, 19 de janeiro de 2024.

GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
22/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE DANTAS DOS REIS - CPF: *05.***.*70-10 (AUTOR).
15/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2023 11:23

Juntada de Petição de procuração
15/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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