02/03/2024 18:32

Decorrido prazo de JOAO LUCAS SANTANA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/02/2024 14:25

Baixa Definitiva
27/02/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:24

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2024 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002092-48.2020.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Joao Lucas Santana Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002092-48.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Averbação / Contagem Recíproca] REQUERENTE: JOAO LUCAS SANTANA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso, que não conheceu do recurso ante a sua deserção e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
19/01/2024 22:12

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 17:36

Expedição de despacho.
19/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:32

Expedição de despacho.
19/01/2024 17:32

Transitado em Julgado em 12/12/2023
11/01/2024 14:20

Recebidos os autos
11/01/2024 14:20

Juntada de despacho
11/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2023 10:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
04/06/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/05/2023 23:59.
28/03/2023 10:01

Expedição de despacho.
28/03/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:45

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:29

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 18:55

Expedição de citação.
04/05/2021 18:55

Julgado improcedente o pedido
29/01/2021 13:43

Decorrido prazo de DAVI PEDREIRA DE SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
18/01/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/10/2020 23:59:59.
10/12/2020 11:22

Publicado Intimação em 07/12/2020.
04/12/2020 09:52

Conclusos para julgamento
04/12/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 09:51

Expedição de citação via Central de Mandados.
08/11/2020 01:31

Publicado Intimação em 15/09/2020.
29/10/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/09/2020 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 07:46

Expedição de citação via Central de Mandados.
12/09/2020 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2020 13:58

Conclusos para decisão
19/06/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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