07/08/2024 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
25/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RENATO BRITO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:01

Decorrido prazo de RENATO BRITO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:54

Baixa Definitiva
24/05/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:51

Publicado Sentença em 24/04/2024.
10/05/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:34

Expedição de sentença.
22/04/2024 14:47

Expedição de ofício.
22/04/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:04

Expedição de ofício.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8079342-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renato Brito De Souza Advogado: Marcos Vinicius Souza De Oliveira (OAB:BA34109) Reu: Procuradoria Geral Do Estado Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8079342-08.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Agregação] Reclamante: AUTOR: RENATO BRITO DE SOUZA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA – L Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, bem como o pedido de renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos e a petição de renúncia constantes nos documentos de IDs 334104523 e 334104524, fixando o valor do crédito exequendo em R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, 24 de agosto de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
22/01/2024 18:09

Expedição de sentença.
22/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:09

Expedição de RPV.
20/09/2023 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo de RENATO BRITO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 06:14

Publicado Sentença em 29/08/2023.
07/09/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/08/2023 18:43

Expedição de sentença.
25/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 16:45

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:42

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 07:57

Publicado Despacho em 06/12/2022.
10/01/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/12/2022 10:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:55

Conclusos para julgamento
01/12/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:03

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/03/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 01:38

Decorrido prazo de RENATO BRITO DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 06:09

Publicado Sentença em 18/02/2022.
02/03/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
17/02/2022 17:38

Expedição de sentença.
17/02/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 18:18

Expedição de citação.
15/02/2022 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 14:36

Conclusos para julgamento
09/08/2021 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2021 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2021 13:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/12/2020 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2020 23:59:59.
25/08/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 15:28

Expedição de citação via Sistema.
13/08/2020 18:03

Audiência conciliação designada para 29/07/2021 13:50.
13/08/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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