TJBA - 0831883-89.2015.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 17:05
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 17:00
Processo Desarquivado
-
26/05/2025 17:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
26/05/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 05:46
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS GONCALVES DE JESUS em 25/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 10:36
Expedição de carta via ar digital.
-
07/11/2024 12:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 11:54
Processo Desarquivado
-
26/05/2024 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 01:53
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS GONCALVES DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 08:18
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
07/04/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 09:57
Arquivado Provisoramente
-
04/04/2024 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 11:29
Cominicação eletrônica
-
04/04/2024 11:29
Cominicação eletrônica
-
04/04/2024 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/04/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 10:02
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
04/04/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 17:40
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS GONCALVES DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 01:35
Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS GONCALVES DE JESUS em 14/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 12:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:03
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
25/01/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831883-89.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Clovis Goncalves De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831883-89.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CLOVIS GONCALVES DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.
Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa -
22/01/2024 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 22:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/01/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 10:10
Expedição de carta via ar digital.
-
15/01/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 06:45
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 18:47
Expedição de sentença.
-
09/01/2024 18:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/10/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/06/2021 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2021 00:00
Petição
-
14/05/2021 00:00
Publicação
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 00:00
Mero expediente
-
07/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2020 00:00
Petição
-
28/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/05/2017 00:00
Expedição de Carta
-
26/02/2016 00:00
Mero expediente
-
20/11/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
20/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2015
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000435-45.2024.8.05.0141
1ª Dt Jequie
Nelson Rios Rios
Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2024 17:07
Processo nº 0500750-17.2017.8.05.0039
Banco Bradesco SA
Camacari Comercio de Tintas Automotivas ...
Advogado: Igor Amado Veloso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/02/2017 14:30
Processo nº 8001912-11.2021.8.05.0141
Edvaldo de Souza Rezende
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2021 10:50
Processo nº 8000428-13.2019.8.05.0114
Cristiane Oliveira dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marisane Silva Mendes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2019 09:44
Processo nº 8004664-53.2021.8.05.0141
Genival dos Santos Franca
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Mariana Denuzzo Salomao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/11/2021 17:01