12/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 18:38

Conclusos para decisão
16/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 05:28

Decorrido prazo de WASHINGTON BARRETO DE SANTANA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 08:33

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 05:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2024 01:45

Decorrido prazo de WASHINGTON BARRETO DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/03/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2024 21:21

Expedição de Mandado.
16/03/2024 21:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 15/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
11/02/2024 09:26

Publicado Intimação em 25/01/2024.
11/02/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8002015-97.2023.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Eduardo Santos Hernandes Advogado: Eduardo Santos Hernandes (OAB:PR46530) Executado: Washington Barreto De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002015-97.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES Advogado(s): EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB:PR46530) EXECUTADO: WASHINGTON BARRETO DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO R.

Hoje.

Perlustrando os autos, observa-se que em caso de descumprimento contratual será devida multa de 10 % sobre o saldo devedor (cláusula sétima), no entanto, o exequente incluiu no cálculo multa de 5.000,00, em desacordo com o contrato, que a prevê a título de indenização, em caso de acordo ou desistência da ação judicial, feita pelo contratante, ora executado, sem a interferência de seu procurador, ora credor.

Essa hipótese não ocorreu, não sendo devida, pois, a cobrança do referido valor, motivo pelo qual deverá o exequente ser intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o cálculo do débito.

Ultimado, voltem os autos conclusos.

P.

R.

I Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.

André Andrade Vieira Juiz de Direito
23/01/2024 07:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:09

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 11/12/2023 23:59.
22/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:48

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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