TJBA - 8000069-25.2017.8.05.0117
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 08:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 12/09/2024 23:59.
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19/08/2024 08:41
Expedição de despacho.
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000069-25.2017.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Marta Freitas Bispo Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Municipio De Dario Meira Intimação: [Gratificação Natalina/13º salário] 8000069-25.2017.8.05.0117 AUTOR: MARTA FREITAS BISPO REU: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença objeto de ação de conhecimento que condenou o município executado a pagar quantia certa à parte exequente.
Cumpridos os requisitos do artigo 534 e fundamentado no artigo 535 do CPC/2015, INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal por seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar.
Dada a previsão do artigo 99, § 3º do CPC, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Oportunamente, intimem-se as partes para se manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.
Itagibá/BA, 01/08/2022 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
22/01/2024 21:02
Expedição de intimação.
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22/01/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 09:42
Conclusos para despacho
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23/03/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 18:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 07/10/2022 23:59.
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27/09/2022 08:19
Decorrido prazo de MARTA FREITAS BISPO em 08/09/2022 23:59.
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25/09/2022 19:21
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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25/09/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
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15/08/2022 15:49
Expedição de intimação.
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15/08/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 11:04
Conclusos para decisão
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25/07/2022 10:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/07/2022 14:54
Transitado em Julgado em 02/04/2019
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16/12/2019 17:31
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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14/04/2019 00:25
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 18/02/2019 23:59:59.
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14/04/2019 00:22
Decorrido prazo de RITA SOUZA DA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.
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14/04/2019 00:20
Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 18/02/2019 23:59:59.
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14/04/2019 00:20
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 18/02/2019 23:59:59.
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14/04/2019 00:12
Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS SANTOS em 18/02/2019 23:59:59.
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05/04/2019 00:43
Decorrido prazo de MARTA FREITAS BISPO em 25/07/2018 23:59:59.
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02/04/2019 02:50
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 22/11/2018 23:59:59.
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14/03/2019 04:16
Decorrido prazo de MARTA FREITAS BISPO em 25/07/2018 23:59:59.
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14/03/2019 01:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
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12/03/2019 02:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
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27/02/2019 08:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA em 01/08/2018 23:59:59.
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26/02/2019 22:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA em 25/02/2019 23:59:59.
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11/02/2019 11:49
Juntada de Petição de certidão
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11/02/2019 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2019 00:14
Publicado Intimação em 04/02/2019.
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02/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2019 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2019 10:48
Juntada de Certidão
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31/01/2019 11:26
Expedição de intimação.
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31/01/2019 11:26
Expedição de intimação.
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16/01/2019 14:05
Julgado procedente o pedido
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16/12/2018 00:01
Publicado Intimação em 29/10/2018.
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05/12/2018 13:11
Conclusos para julgamento
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19/11/2018 10:19
Juntada de Petição de réplica
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27/10/2018 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/10/2018 13:53
Juntada de Certidão
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25/10/2018 10:38
Expedição de intimação.
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22/10/2018 00:03
Publicado Intimação em 04/07/2018.
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22/10/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/10/2018 00:03
Publicado Intimação em 04/07/2018.
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22/10/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/08/2018 15:12
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2018 10:56
Juntada de Termo de audiência
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31/07/2018 09:50
Juntada de Petição de substabelecimento
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16/07/2018 09:47
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2018 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2018 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2018 10:08
Expedição de Mandado.
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03/07/2018 09:26
Juntada de Certidão
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28/06/2018 22:28
Ato ordinatório praticado
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14/05/2018 07:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2017 15:28
Conclusos para despacho
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17/04/2017 15:28
Conclusos para despacho
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01/04/2017 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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