08/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
24/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:26

Decorrido prazo de SEMPRE SERVICO DE E MEDICA P E RECUPERACAO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0850281-50.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sempre Servico De E Medica P E Recuperacao Ltda - Epp Advogado: Lis Esposti Rangel (OAB:RJ112221) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0850281-50.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: SEMPRE SERVICO DE E MEDICA P E RECUPERACAO LTDA - EPP Advogado(s): LIS ESPOSTI RANGEL (OAB:RJ112221) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:52

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2022 08:21

Conclusos para despacho
02/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/08/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2022 00:00

Petição
21/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
30/12/2019 00:00

Petição
14/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/11/2019 00:00

Petição
26/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2018 00:00

Expedição de documento
16/04/2018 00:00

Expedição de Carta
14/02/2017 00:00

Mero expediente
25/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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