07/02/2024 03:15

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:02

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043468-28.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Silvia Maria Moraes Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043468-28.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SILVIA MARIA MORAES DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Exequente para, querendo, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, voltem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, Bahia 18 de janeiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
19/01/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:52

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:24

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:24

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:01

Decorrido prazo de SILVIA MARIA MORAES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 04:16

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:06

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:30

Publicado Despacho em 03/07/2023.
04/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:48

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:24

Expedição de Certidão.
25/03/2023 03:01

Publicado Despacho em 22/03/2023.
25/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:03

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
07/01/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
06/01/2023 03:41

Publicado Despacho em 22/11/2022.
06/01/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
24/12/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:16

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:04

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 13:39

Juntada de Petição de OBRIGACAO-DE-FAZER-PISO-NACIONAL-SUCUMBENCIA
15/09/2022 03:21

Publicado Decisão em 14/09/2022.
15/09/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 16:36

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
09/08/2022 10:20

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:52

Expedição de Certidão.
27/05/2022 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/05/2022 13:39

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
16/05/2022 10:10

Publicado Despacho em 16/05/2022.
16/05/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:41

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2022 11:08

Juntada de Petição de REPLICA-IMPUGNACAO-EXECUCAO-PISO-NACIONAL-OBRIGACAO-DE-FAZER-ACORDO-RECLASSIFICACAO
10/05/2022 09:55

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:17

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
01/03/2022 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 14:50

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:38

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:14

Publicado Despacho em 10/01/2022.
10/01/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 07:32

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2021 07:32

Expedição de Certidão.
15/12/2021 07:17

Expedição de Certidão.
14/12/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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