09/05/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 04:10

Publicado Sentença em 07/04/2025.
13/04/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:50

Expedição de sentença.
25/03/2025 18:32

Homologado o pedido
19/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:59

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 21:03

Publicado Sentença em 22/10/2024.
26/10/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8132008-83.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Renan Guedes Da Conceicao Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8132008-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RENAN GUEDES DA CONCEICAO Advogado(s): IATA PASSOS FIGUEIREDO (OAB:BA54707) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado, pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 82233990, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 19.560,08, já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
18/10/2024 13:57

Cominicação eletrônica
18/10/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:57

Homologado o pedido
05/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento
05/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 19:36

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 07/02/2024 23:59.
12/02/2024 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
06/02/2024 10:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8132008-83.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Renan Guedes Da Conceicao Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8132008-83.2020.8.05.0001 REQUERENTE: RENAN GUEDES DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 19 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
19/01/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 20:04

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:14

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:37

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.
22/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
05/09/2023 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2023 08:36

Expedição de sentença.
05/09/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2023 19:57

Conclusos para julgamento
07/05/2023 19:56

Juntada de Certidão
08/04/2023 02:23

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 06/03/2023 23:59.
03/04/2023 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.
03/04/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/02/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
05/06/2022 08:01

Decorrido prazo de RENAN GUEDES DA CONCEICAO em 30/05/2022 23:59.
30/05/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2022 23:59.
16/05/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 09:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
15/05/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 00:27

Expedição de intimação.
12/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:51

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:51

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 12:12

Conclusos para julgamento
30/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/02/2021 23:59.
05/02/2021 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.
03/02/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 14:03

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/01/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 14:02

Audiência conciliação cancelada para 10/12/2021 09:10.
29/01/2021 14:01

Juntada de ato ordinatório
29/01/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 20:48

Expedição de citação via Sistema.
20/11/2020 11:39

Audiência conciliação designada para 10/12/2021 09:10.
20/11/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000328-04.2011.8.05.0171

Epaminondas Alves Silva

Pedro Hugo Borre

Advogado: Monica Tiosso Zilioli Von Ammon

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2022 03:39

Exibir Processo

Processo nº 8084834-73.2023.8.05.0001

Dalva Maria Gusmao Magalhaes

Cassi-Caixa de Assistencia dos Funcionar...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8001002-30.2023.8.05.0103

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Daraci Gomes dos Santos

Advogado: Nadson Antonio de Santana Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8000025-81.2022.8.05.0197

Elza de Castro Souza

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 8066307-76.2023.8.05.0000

Rogerio Oliveira Andrade

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 11:09

Exibir Processo