16/10/2024 01:34

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
08/09/2024 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
08/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:12

Expedição de decisão.
05/09/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803831-83.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803831-83.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/10/2022 08:47

Conclusos para despacho
28/10/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2021 00:00

Publicação
22/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2021 00:00

Mero expediente
19/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2021 00:00

Expedição de documento
07/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2016 00:00

Expedição de Carta
01/07/2015 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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