14/04/2025 13:10

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
12/01/2025 10:14

Decorrido prazo de JOSANE SANTOS E SANTOS em 03/10/2024 23:59.
10/01/2025 18:30

Expedição de intimação.
10/01/2025 18:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
29/09/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 21:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/08/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 17:28

Expedição de intimação.
04/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 05:22

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 31/01/2024 23:59.
12/02/2024 09:42

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
05/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000250-58.2023.8.05.0200 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pojuca Requerente: Josane Santos E Santos Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Requerido: Agnaldo Dos Santos Das Virgens Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000250-58.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: JOSANE SANTOS E SANTOS Advogado(s): LUANNA PINTO DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306) Advogado(s): DESPACHO Fica autorizada a prática de qualquer ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá ser exigida ao final do processo.

Proceda-se a consulta via sistema SISBAJUD em nome do extinto.

Oficie-se a Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia deste despacho a superintendência: [email protected], para que, no prazo de 15(quinze) dias, informe a este Juízo saldo de FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS ou a qualquer outro título em nome do "de cujus".

Oficie-se ao INSS, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome do finado.

FALECIDO: AGNALDO DOS SANTOS DAS VIRGENS (CPF: 342,129.735-53).

Fica determinado a todos os oficiados, que proceda à transferência dos recursos disponíveis, para conta judicial, à disposição deste juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntadas as respostas, manifestem-se os requerentes em 5(cinco) dias.

Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se.

Após, voltem-me conclusos.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, o que dispensa a expedição de quaisquer diligências, devendo o cartório e/ou a parte autora encaminhar cópia deste expediente diretamente às instituições acima nominadas.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

POJUCA- BA, data da assinatura digital.

André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito Substituto
19/01/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:23

Expedição de Ofício.
25/05/2023 12:22

Expedição de Ofício.
27/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:50

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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