05/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:56

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 11:31

Comunicação eletrônica
14/05/2025 11:31

Comunicação eletrônica
14/05/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 21:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
06/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:14

Processo Desarquivado
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 18:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
02/02/2024 12:03

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809059-68.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Raimundo De Souza Andrade Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0809059-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA ANDRADE Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:16

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:05

Expedição de sentença.
09/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:28

Conclusos para despacho
21/11/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2021 00:00

Expedição de documento
28/08/2020 00:00

Expedição de Carta
13/12/2017 00:00

Publicação
11/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2017 00:00

Mero expediente
27/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
27/11/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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