TJBA - 0000315-89.2005.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 13:39
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 13:37
Juntada de Alvará
-
27/03/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 21:22
Expedição de intimação.
-
06/03/2025 21:22
Expedição de RPV.
-
06/03/2025 17:54
Expedição de intimação.
-
08/02/2025 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000315-89.2005.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Antonio Paulo Carneiro De Oliveira Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerente: Margarida Maria Carneiro Guimaraes Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Requerente: Raimundo Palatino Dos Santos Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerente: Bernadete Brigida Carneiro De Oliveira Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerente: Maria Do Livramento Dos Santos Souza Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Evila Nunes Santos Aguiar (OAB:BA57216) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora de todo o teor dos ofícios requisitórios de ids nº 482063093, 482065468, 482063071, 482060251 e 482063059.
Riachão do Jacuípe/BA, 27/01/2025.
GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado -
28/01/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 12:19
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000315-89.2005.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Antonio Paulo Carneiro De Oliveira Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Requerente: Margarida Maria Carneiro Guimaraes Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Requerente: Raimundo Palatino Dos Santos Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerente: Bernadete Brigida Carneiro De Oliveira Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Requerente: Maria Do Livramento Dos Santos Souza Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Evila Nunes Santos Aguiar (OAB:BA57216) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a autora MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SOUZA, através de sua advogada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre a atualização do valor devido (482052155), inclusive sobre eventual renúncia ao valor excedente ao teto de pagamento do ente devedor, R$ 8.157,41, para recebimento do crédito por meio de requisição de pequeno valor.
Riachão do Jacuípe/BA, 17/01/2025.
GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado -
17/01/2025 14:04
Expedição de RPV.
-
17/01/2025 14:03
Expedição de RPV.
-
17/01/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 13:57
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 13:55
Expedição de RPV.
-
17/01/2025 10:12
Expedição de intimação.
-
25/09/2024 17:18
Juntada de informação
-
09/05/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 23:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 22/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:41
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS SOUZA em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 19:08
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
02/02/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 12:09
Expedição de intimação.
-
24/01/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/01/2024 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 30/11/2023 23:59.
-
20/01/2024 02:05
Publicado Intimação em 19/01/2024.
-
20/01/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
18/01/2024 10:52
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
10/01/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
10/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 14:39
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
20/10/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 17:23
Juntada de Petição de certidão
-
06/10/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 11:56
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 11:56
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/04/2023 16:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/01/2021 10:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/08/2020 09:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/07/2020 22:42
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 18:17
Devolvidos os autos
-
05/09/2019 09:36
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
05/04/2019 12:05
CONCLUSÃO
-
03/04/2019 09:31
PETIÇÃO
-
03/04/2019 09:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/04/2019 09:23
RECEBIMENTO
-
25/02/2019 14:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/02/2019 14:07
PETIÇÃO
-
22/02/2019 10:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/02/2019 11:47
TRÂNSITO EM JULGADO
-
26/11/2018 17:32
DOCUMENTO
-
26/11/2018 11:44
MANDADO
-
26/11/2018 11:43
MANDADO
-
12/11/2018 13:53
MANDADO
-
18/10/2018 09:39
RECEBIMENTO
-
18/10/2018 09:37
PROCEDÊNCIA
-
08/06/2018 09:04
CONCLUSÃO
-
07/06/2018 12:51
PETIÇÃO
-
07/06/2018 12:04
RECEBIMENTO
-
09/11/2017 11:59
CONCLUSÃO
-
06/11/2017 10:14
PETIÇÃO
-
31/10/2017 09:42
RECEBIMENTO
-
31/10/2017 09:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/10/2017 11:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/10/2017 10:48
PETIÇÃO
-
20/10/2017 10:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/10/2017 09:58
DOCUMENTO
-
19/10/2017 13:32
MANDADO
-
18/10/2017 15:05
MANDADO
-
18/10/2017 14:59
MANDADO
-
14/09/2017 11:35
PETIÇÃO
-
14/09/2017 11:20
RECEBIMENTO
-
13/09/2017 13:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/09/2017 17:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/09/2017 10:37
CONCLUSÃO
-
06/09/2017 10:28
PETIÇÃO
-
06/09/2017 10:26
PETIÇÃO
-
06/09/2017 09:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/09/2017 09:43
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/08/2017 16:20
RECEBIMENTO
-
24/08/2017 16:15
MERO EXPEDIENTE
-
21/08/2017 17:29
CONCLUSÃO
-
23/04/2015 15:00
PETIÇÃO
-
23/04/2015 14:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/04/2015 12:47
PETIÇÃO
-
23/04/2015 12:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/04/2015 15:00
DOCUMENTO
-
22/04/2015 13:51
MANDADO
-
22/04/2015 13:51
MANDADO
-
22/04/2015 13:50
MANDADO
-
22/04/2015 13:50
MANDADO
-
22/04/2015 13:50
MANDADO
-
22/04/2015 13:48
MANDADO
-
22/04/2015 13:48
MANDADO
-
22/04/2015 13:48
MANDADO
-
22/04/2015 13:48
MANDADO
-
22/04/2015 13:48
MANDADO
-
16/04/2015 13:56
MANDADO
-
16/04/2015 13:55
MANDADO
-
16/04/2015 13:55
MANDADO
-
16/04/2015 13:55
MANDADO
-
16/04/2015 13:54
MANDADO
-
25/02/2014 15:15
RECEBIMENTO
-
07/03/2013 14:59
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2005
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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