24/01/2024 05:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:45

Decorrido prazo de JANDIVALDA MARIA DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
15/06/2023 11:39

Baixa Definitiva
15/06/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:43

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 23:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:04

Juntada de Alvará
05/06/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 01:47

Publicado Intimação em 24/05/2023.
01/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 19:40

Publicado Intimação em 17/05/2023.
30/05/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:14

Conclusos para decisão
29/05/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002223-21.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Jandivalda Maria De Jesus Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8002223-21.2020.8.05.0049 Vistos, etc.

Intime-se o réu para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID. 389096783.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
22/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:25

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002223-21.2020.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Jandivalda Maria De Jesus Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002223-21.2020.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: JANDIVALDA MARIA DE JESUS Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) Vistos, etc.

Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995.

A parte requerida impugnou o pedido de cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Pois bem.

Analisando os autos, verifico que há evidente excesso nos cálculos apresentados pela parte autora/exequente. É que a sentença proferida foi clara, na sua parte dispositiva, ao especificar que sobre o valor fixado a título de reparação por danos morais deveria incidir correção monetária, desde a data do arbitramento, e juros a partir da citação.

Já a indenização por danos materiais deveria sofrer incidência de juros a contar da citação e correção a partir do efetivo prejuízo.

Além disso, houve expressa determinação de compensação dos valores que foram recebidos pela autora.

Ocorre, entretanto, que, nos cálculos apresentados pela parte autora/exequente, não houve a devida observância do comando sentencial, fazendo surgir o inaceitável excesso de execução.

Os cálculos apresentados pelo embargante, por sua vez, estão corretos.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e, diante do pagamento de ID. 143847915, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo, por consequência, a fase de cumprimento se sentença.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento do montante depositado na conta judicial vinculada aos autos.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

P.R.I.

Arquivem-se, oportunamente.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
02/05/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 12:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2021 23:59.
12/10/2021 12:17

Conclusos para julgamento
12/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 09:59

Publicado Intimação em 01/10/2021.
11/10/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
29/09/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 20:52

Publicado Intimação em 09/09/2021.
10/09/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 19:20

Conclusos para decisão
31/08/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:29

Publicado Intimação em 13/08/2021.
17/08/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:55

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 11:38

Conclusos para julgamento
10/05/2021 09:25

Audiência Conciliação e mediação realizada para 10/05/2021 08:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/05/2021 08:17

Juntada de Petição de réplica
09/05/2021 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2021 16:40

Juntada de Petição de contestação
06/05/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 09:58

Publicado Intimação em 29/04/2021.
30/04/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
27/04/2021 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2020 13:57

Publicado Intimação em 08/09/2020.
04/09/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:53

Audiência conciliação (jec) designada para 10/05/2021 08:45.
20/08/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:15

Conclusos para despacho
20/08/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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