TJBA - 8016970-72.2023.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 17:59
Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DA CONCEICAO em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 17:59
Decorrido prazo de NARCIZA SANTANA DA CONCEICAO em 29/08/2025 23:59.
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25/08/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 19:23
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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07/08/2025 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 13:28
Expedição de intimação.
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05/08/2025 13:28
Expedição de Mandado.
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05/08/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 16:55
Expedição de intimação.
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22/07/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
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31/03/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 09:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
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22/03/2025 09:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
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21/03/2025 17:54
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016970-72.2023.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Osvaldo Ferreira Da Conceicao Advogado: Tailane Santana Da Conceicao (OAB:BA53231) Reu: Almiro Campos Costa E Cia Ltda - Me Autor: Narciza Santana Da Conceicao Advogado: Tailane Santana Da Conceicao (OAB:BA53231) Confrontante: Marly Almeida Da Silva Confrontante: Ermiro Evangelista De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8016970-72.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: OSVALDO FERREIRA DA CONCEICAO, NARCIZA SANTANA DA CONCEICAO REU: ALMIRO CAMPOS COSTA E CIA LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE: a) os Autores, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 466550911), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente; e b) o ESTADO DA BAHIA, para tomar conhecimento acerca da petição de ID 465163523 e se manifestar, caso queira, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Feira de Santana,16 de janeiro de 2025 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão -
20/01/2025 13:47
Expedição de intimação.
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16/01/2025 11:59
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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23/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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05/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
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03/09/2024 15:35
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 15:35
Expedição de Edital.
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03/09/2024 13:07
Juntada de Certidão
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03/09/2024 12:15
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
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03/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
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03/09/2024 12:08
Expedição de intimação.
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03/09/2024 12:08
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 12:08
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 23:20
Publicado Despacho em 07/03/2024.
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15/03/2024 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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01/03/2024 15:49
Determinada a emenda à inicial
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28/02/2024 11:21
Conclusos para despacho
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27/12/2023 19:00
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
27/12/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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06/12/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 17:25
Determinada a emenda à inicial
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10/10/2023 14:12
Conclusos para despacho
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11/09/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 10:31
Publicado Despacho em 04/09/2023.
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08/09/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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01/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 21:33
Conclusos para despacho
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19/07/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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