10/03/2025 17:11

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ZULEIKA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de mandado
13/05/2024 01:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:07

Determinado o arquivamento
06/05/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 16:52

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de ZULEIKA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 01:46

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8048291-11.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Dara Melo De Oliveira Santos Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033-A) Impetrante: Zuleika Melo De Oliveira Santos Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Litisconsorte: Estado Da Bahia Interessado: Escola Baiana De Direito E Gestao Ltda Advogado: Ana Carolina Goncalves Santos (OAB:BA67292) Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048291-11.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS (OAB:BA14033-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 19 de janeiro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
19/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:04

Juntada de Petição de mandado
10/10/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 09:54

Juntada de Petição de mandado
29/09/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:40

Expedição de Ofício.
26/09/2023 17:40

Expedição de Ofício.
25/09/2023 22:16

Juntada de Petição de Documento1
25/09/2023 21:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Decorrido prazo de DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ZULEIKA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:57

Publicado Ementa em 17/08/2023.
18/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 15:07

Concedida em parte a Segurança a DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *95.***.*40-41 (IMPETRANTE).
14/08/2023 14:55

Concedida em parte a Segurança a DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *95.***.*40-41 (IMPETRANTE).
14/08/2023 12:04

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:51

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/07/2023 10:45

Solicitado dia de julgamento
10/07/2023 16:45

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2023 22:17

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
10/04/2023 21:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
24/01/2023 22:46

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:28

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
10/01/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 18:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
26/12/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
23/12/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:39

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:39

Decorrido prazo de ZULEIKA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:39

Decorrido prazo de DARA MELO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 01:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 01:52

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 22:29

Publicado Decisão em 23/11/2022.
21/12/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
13/12/2022 00:39

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 16:34

Juntada de Petição de mandado
12/12/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 16:30

Juntada de Petição de mandado
06/12/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 09:31

Juntada de Petição de mandado
06/12/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 09:28

Juntada de Petição de mandado
05/12/2022 11:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2022 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:59

Juntada de Petição de mandado
29/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:33

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:05

Desentranhado o documento
23/11/2022 10:05

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 10:03

Expedição de Mandado.
23/11/2022 09:59

Expedição de Mandado.
23/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 12:32

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 08:49

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022 08:48

Expedição de Certidão.
20/11/2022 21:08

Expedição de Certidão.
20/11/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:24

Inclusão do Juízo 100% Digital
18/11/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001796-35.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Celeste Rosa Sodre

Advogado: Marcela Dayana Olimpia Sodre

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8036338-50.2022.8.05.0000

Artur Jose Suedde

Estado da Bahia

Advogado: Luciana de Quadros Correia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 8047774-06.2022.8.05.0000

Claudio Moreira Branco

Estado da Bahia

Advogado: Manoel Guimaraes Nunes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8004115-07.2023.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lenildo Jesus Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 8016424-34.2021.8.05.0000

Linaldo de Almeida Brandao Azevedo Gonca...

Escola Dorilandia Eireli

Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2022 19:48

Exibir Processo