12/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:46

Baixa Definitiva
19/08/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:07

Determinado o arquivamento
03/05/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA BITTENCOURT BRANCO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA BRANCO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8047774-06.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Claudia Bittencourt Branco Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Representante/noticiante: Claudio Moreira Branco Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Advogado: Carla Batista Neves Guimaraes Nunes (OAB:BA17033-A) Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8047774-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA CLAUDIA BITTENCOURT BRANCO e outros Advogado(s): CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (OAB:BA17033-A), MANOEL GUIMARAES NUNES (OAB:BA16364-A) IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 19 de janeiro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
19/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:45

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 09:59

Juntada de Petição de mandado
29/09/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:57

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:34

Expedição de Ofício.
19/09/2023 23:32

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANCA NAO INTERVENCAO DO MP INTERESSE SECUNDARIO
19/09/2023 23:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA BITTENCOURT BRANCO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA BRANCO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:59

Publicado Ementa em 31/07/2023.
01/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:20

Concedida a Segurança a M. C. B. B. - CPF: *04.***.*94-32 (IMPETRANTE)
28/07/2023 11:11

Concedida a Segurança a M. C. B. B. - CPF: *04.***.*94-32 (IMPETRANTE)
27/07/2023 17:42

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 17:30

Deliberado em sessão - julgado
17/07/2023 00:23

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:54

Incluído em pauta para 20/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/07/2023 17:04

Solicitado dia de julgamento
04/07/2023 15:02

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2023 17:40

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
01/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:45

Desentranhado o documento
22/03/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
01/03/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
06/01/2023 02:07

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA BITTENCOURT BRANCO em 15/12/2022 23:59.
06/01/2023 02:07

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA BRANCO em 15/12/2022 23:59.
06/01/2023 02:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
06/01/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
05/01/2023 03:38

Publicado Decisão em 22/11/2022.
05/01/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
24/12/2022 02:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 12:55.
23/12/2022 01:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
21/12/2022 21:53

Publicado Decisão em 24/11/2022.
21/12/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
05/12/2022 13:05

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 13:56

Juntada de Petição de mandado
24/11/2022 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 13:55

Juntada de Petição de mandado
24/11/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 09:54

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 15:55

Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 14:46

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2022 14:46

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:46

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 08:58

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2022 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
17/11/2022 06:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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