17/06/2024 08:59

Arquivado Provisoramente
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de H20 VIP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 13:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807979-40.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: H20 Vip Comercio De Bebidas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807979-40.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: H20 VIP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:41

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/12/2022 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
25/10/2022 07:38

Conclusos para despacho
25/10/2022 07:38

Comunicação eletrônica
25/10/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 05:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 05:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/07/2021 00:00

Petição
18/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/07/2016 00:00

Expedição de Carta
15/09/2015 00:00

Mero expediente
09/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2015

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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