TJBA - 0535332-89.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DA CONCEICAO DALTRO

CPF *09.***.*16-68

Advogados

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA

OAB: 68501/BA

CPF *12.***.*41-00

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB: 33569/BA

CPF *78.***.*20-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDERSON BATISTA PACHECO

JESSICA DE SANTANA SANTOS

GLEISON DE JESUS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 01:46

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 14:14

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2025 05:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 15:27

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de ALEX DA CONCEIÇÃO DALTRO em 13/11/2023 23:59.

  • 09/01/2024 18:49

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 09/01/2024 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 05/12/2023 07:16

    Audiência em prosseguimento

  • 05/12/2023 07:16

    Audiência em prosseguimento

  • 05/12/2023 07:16

    Audiência em prosseguimento

  • 04/12/2023 14:23

    Juntada de informação

  • 29/11/2023 13:33

    Juntada de informação

  • 20/11/2023 12:33

    Juntada de informação

  • 03/11/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/10/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/10/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:16

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/07/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/06/2023 15:06

    Decorrido prazo de ALEX DA CONCEIÇÃO DALTRO em 03/04/2023 23:59.

  • 05/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0535332-89.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Da Conceição Daltro Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569) Terceiro Interessado: Anderson Batista Pacheco Terceiro Interessado: Gleison De Jesus Silva Terceiro Interessado: Jessica De Santana Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0535332-89.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX DA CONCEIÇÃO DALTRO Advogado(s): MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569) DESPACHO Vistos, etc...

    Ação penal com audiência agendada para o dia 30/11/2023, às 08:00h.

    Cumpram-se as intimações e diligências necessárias à realização do ato.

    Cumpra-se, ainda, o quanto determinado na ata ID 299173929.

    Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar.

    SALVADOR, data registrada no sistema.

    ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

  • 03/05/2023 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:10

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 17/03/2023 17:39

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 08:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/11/2022 02:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 23/08/2022 00:00

    Documento

  • 23/08/2022 00:00

    Documento

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 06/07/2022 00:00

    Mandado

  • 06/07/2022 00:00

    Mandado

  • 22/06/2022 00:00

    Documento

  • 22/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2022 00:00

    Petição

  • 06/04/2022 00:00

    Publicação

  • 05/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 05/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/10/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 01/07/2020 00:00

    Mandado

  • 01/07/2020 00:00

    Mandado

  • 01/07/2020 00:00

    Mandado

  • 18/06/2020 00:00

    Documento

  • 18/06/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2020 00:00

    Documento

  • 03/06/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 04/03/2020 00:00

    Documento

  • 07/02/2020 00:00

    Mandado

  • 07/02/2020 00:00

    Documento

  • 14/01/2020 00:00

    Mandado

  • 10/01/2020 00:00

    Documento

  • 06/12/2019 00:00

    Documento

  • 13/11/2019 00:00

    Publicação

  • 12/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2019 00:00

    Denúncia

  • 08/11/2019 00:00

    Documento

  • 21/10/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/10/2019 00:00

    Documento

  • 03/10/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2019 00:00

    Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/09/2019 00:00

    Documento

  • 10/09/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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