23/04/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
18/03/2025 23:31

Decorrido prazo de DAVID COSTA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
17/03/2025 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
17/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
24/02/2025 11:29

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 05:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/02/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094890-05.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: David Costa Pereira Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8094890-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DAVID COSTA PEREIRA Advogado(s): HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (OAB:BA62004), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429798551 o valor do crédito exequendo em R$11.348,06 (Onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
23/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:42

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:42

Expedição de Ofício.
21/10/2024 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094890-05.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: David Costa Pereira Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8094890-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DAVID COSTA PEREIRA Advogado(s): HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (OAB:BA62004), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429798551 o valor do crédito exequendo em R$11.348,06 (Onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
19/09/2024 19:07

Cominicação eletrônica
19/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 19:07

Homologado o pedido
01/08/2024 07:51

Conclusos para julgamento
01/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
04/04/2024 18:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 18:35

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:30

Decorrido prazo de DAVID COSTA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
12/02/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8094890-05.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: David Costa Pereira Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004) Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8094890-05.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DAVID COSTA PEREIRA Representante(s): HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (OAB:BA62004), ANGELICA DE JESUS SALES (OAB:BA71638), JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
23/01/2024 19:48

Comunicação eletrônica
23/01/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 19:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 23:55

Decorrido prazo de DAVID COSTA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
17/10/2023 20:34

Publicado Sentença em 04/09/2023.
17/10/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
11/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:06

Expedição de sentença.
01/09/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2023 04:53

Decorrido prazo de DAVID COSTA PEREIRA em 23/01/2023 23:59.
18/04/2023 20:34

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
02/02/2023 07:51

Conclusos para julgamento
11/01/2023 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
11/01/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/12/2022 09:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
18/10/2022 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
23/09/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:02

Expedição de sentença.
13/09/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 06:09

Decorrido prazo de DAVID COSTA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 17:21

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 08:59

Conclusos para julgamento
23/08/2022 16:48

Publicado Intimação em 22/08/2022.
23/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:51

Expedição de citação.
06/07/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:03

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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