TJBA - 8036954-56.2021.8.05.0001

05/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 459718/2025 - AgInt

04/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459718 - AgInt no AREsp 2839984 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de BIMEDA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00459718/2025 - AgInt no AREsp 2839984/BA

18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459718/2025 - AgInt no AREsp 2839984/BA

01/08/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685837/2025

31/07/2025 20:52

Protocolizada Petição 685837/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 459718/2025 -

23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 459718/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 459718/2025

22/05/2025 16:52

Protocolizada Petição 459718/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

09/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408744/2025

09/05/2025 15:06

Protocolizada Petição 408744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

06/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:20

Não conhecido o recurso de BIMEDA BRASIL S.A E FILIAL(IS)

23/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353469/2025

23/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 353469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

12/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 109040/2025

13/02/2025 15:27

Protocolizada Petição 109040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2025

05/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500200907. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA