TJBA - 0500378-08.2018.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500378-08.2018.8.05.0274 INTERESSADO: LEILA SOUZA GOBIRA ALVES REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para trazer aos presentes autos nota fiscal com descrição do serviço adquirido, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes determinados no Despacho de ID 509146475. À Publicação.
Vitória da Conquista-Bahia, 5 de setembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JÉSSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária/Subescrivã -
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500378-08.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LEILA SOUZA GOBIRA ALVES Advogado(s): NANGEL GOMES CARDOSO (OAB:MG144386), IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA (OAB:BA46417), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB:BA47830), WESLEY SAMPAIO DA SILVA (OAB:BA48568), CINTHIA FONSECA SOARES (OAB:BA52771) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Efetuada a prestação de contas, cumpra-se o quanto determinado no item 05 do Despacho de id. nº. 475093397. 2 - Intime-se o Réu para comprovar o cumprimento da decisão que concedeu antecipação de tutela/tutela provisória no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de bloqueio dos valores necessários ao cumprimento da Decisão na conta bancária do Requerido. 3- Intime-se a Autora, por seu advogado, para juntar os orçamentos atualizados com a discriminação dos serviços referente a um mês. 4 - Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito -
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500378-08.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LEILA SOUZA GOBIRA ALVES Advogado(s): NANGEL GOMES CARDOSO (OAB:MG144386), IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA (OAB:BA46417), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975), GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB:BA47830), WESLEY SAMPAIO DA SILVA (OAB:BA48568), CINTHIA FONSECA SOARES (OAB:BA52771) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1 - Efetuada a prestação de contas, cumpra-se o quanto determinado no item 05 do Despacho de id. nº. 475093397. 2 - Intime-se o Réu para comprovar o cumprimento da decisão que concedeu antecipação de tutela/tutela provisória no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de bloqueio dos valores necessários ao cumprimento da Decisão na conta bancária do Requerido. 3- Intime-se a Autora, por seu advogado, para juntar os orçamentos atualizados com a discriminação dos serviços referente a um mês. 4 - Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito -
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500378-08.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Leila Souza Gobira Alves Advogado: Nangel Gomes Cardoso (OAB:MG144386) Advogado: Iuri Francisco Dias Cerqueira (OAB:BA46417) Advogado: Wesley Sampaio Da Silva (OAB:BA48568) Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Advogado: Cinthia Fonseca Soares (OAB:BA52771) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500378-08.2018.8.05.0274 INTERESSADO: LEILA SOUZA GOBIRA ALVES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar nota fiscal com a discriminação do serviço adquirido, o nome do adquirente e o respectivo valor.
Havendo saldo positivo remanescente, deverá a parte Autora efetuar o depósito do mesmo, juntando aos autos o devido comprovante, conforme determinado no Despacho retro. À Publicação.
Vitória da Conquista-Bahia, 8 de janeiro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JÉSSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária -
10/10/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 17:10
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
29/09/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
29/09/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 17:04
Expedição de intimação.
-
27/09/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 08:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 12:26
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 06/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 05:37
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 06/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 12:45
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2022 00:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 18:12
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
01/09/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 14:13
Publicado em 05/08/2022.
-
04/08/2022 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2022 14:39
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2022 09:19.
-
01/08/2022 16:03
Expedição de intimação.
-
01/08/2022 14:53
Expedido alvará de levantamento
-
27/07/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 16:48
Expedição de intimação.
-
21/07/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:19
Conclusos para decisão
-
13/06/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/04/2022 06:59
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 04/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 06:59
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 04/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 04:24
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 04/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 04:24
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 15:51
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
04/04/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
03/04/2022 12:07
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
03/04/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
-
29/03/2022 06:48
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:47
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 28/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 11:10
Juntada de Alvará
-
23/03/2022 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 09:30
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
21/03/2022 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
17/03/2022 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 07:55
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 01:43
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2021 05:15
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 05:15
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 12/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 02:57
Publicado Intimação em 04/11/2021.
-
05/11/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 02:57
Publicado Intimação em 04/11/2021.
-
05/11/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 11:01
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2021 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2021 12:22
Decorrido prazo de NANGEL GOMES CARDOSO em 19/10/2021 23:59.
-
31/10/2021 12:22
Decorrido prazo de IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA em 19/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 04:26
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
30/10/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
-
27/10/2021 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2021 15:44
Expedição de intimação.
-
08/10/2021 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 10:53
Expedição de intimação.
-
06/10/2021 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 10:34
Expedição de intimação.
-
06/10/2021 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2021 14:14
Expedido alvará de levantamento
-
01/10/2021 10:07
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/09/2021 12:13
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2021 23:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/08/2021 11:24
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
-
25/08/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
22/08/2021 11:00
Expedição de ato ordinatório.
-
22/08/2021 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
20/08/2021 00:00
Incompetência
-
23/06/2021 00:00
Petição
-
19/06/2021 00:00
Publicação
-
15/06/2021 00:00
Antecipação de tutela
-
10/06/2021 00:00
Documento
-
01/06/2021 00:00
Documento
-
31/05/2021 00:00
Mero expediente
-
14/04/2021 00:00
Petição
-
20/12/2018 00:00
Petição
-
07/11/2018 00:00
Publicação
-
29/10/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
25/10/2018 00:00
Documento
-
23/10/2018 00:00
Documento
-
22/10/2018 00:00
Petição
-
09/10/2018 00:00
Mero expediente
-
22/03/2018 00:00
Petição
-
19/03/2018 00:00
Petição
-
28/02/2018 00:00
Mero expediente
-
28/02/2018 00:00
Documento
-
28/02/2018 00:00
Petição
-
19/02/2018 00:00
Publicação
-
10/02/2018 00:00
Publicação
-
08/02/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
08/02/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/02/2018 00:00
Documento
-
05/02/2018 00:00
Documento
-
05/02/2018 00:00
Mero expediente
-
30/01/2018 00:00
Petição
-
30/01/2018 00:00
Mero expediente
-
26/01/2018 00:00
Documento
-
26/01/2018 00:00
Documento
-
24/01/2018 00:00
Documento
-
24/01/2018 00:00
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8088789-83.2021.8.05.0001
Estado da Bahia
Megabmart Brinquedos e Presentes LTDA
Advogado: Caio Vinicius Klouba
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2021 21:10
Processo nº 8005618-31.2023.8.05.0044
Sabrina Barbosa de Souza
Associacao Mineira de Protecao e Assiste...
Advogado: Francisco de Assis Souza Costa Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2023 12:09
Processo nº 8011991-92.2021.8.05.0256
Municipio de Teixeira de Freitas
Diran Brito de Souza
Advogado: Damille Gabrielli Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/08/2021 20:16
Processo nº 8001967-27.2023.8.05.0226
Joelcio Martins da Silva
Ozeias de Araujo Sacramento
Advogado: Bruno Santos Damasceno
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/11/2023 17:06
Processo nº 8007060-21.2023.8.05.0274
Aelton Lima Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/05/2023 11:23