18/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
18/06/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/02/2024 05:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:08

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:08

Decorrido prazo de YAN KALIL BORGES SILVA GOMES em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 21:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 02:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:08

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:08

Decorrido prazo de YAN KALIL BORGES SILVA GOMES em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000060-14.2020.8.05.0067 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Edilma Soares Machado Costa Advogado: Yan Kalil Borges Silva Gomes (OAB:BA61519) Advogado: Almiro Figueredo Da Silva Neto (OAB:BA61904) Reu: Empreendimentos Concorde Ltda - Me Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Reu: Booking.com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 8000060-14.2020.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: EDILMA SOARES MACHADO COSTA Advogado(s): ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO, YAN KALIL BORGES SILVA GOMES REU: EMPREENDIMENTOS CONCORDE LTDA - ME e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, FELICIANO LYRA MOURA SENTENÇA Após sentença de procedência da ação, as partes se compuseram e requereram a homologação de acordo extrajudicial (ID 423736213). É o relatório.

DECIDO.

As partes são legítimas, o acordo é lícito, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação judicial da avença.

Com efeito, o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com fulcro nos art. 513 e ss., 924, III, 487, III, "b", combinados com o art. 3º §§ 2º e 3º, e art. 139, II e V, do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Honorários na forma ajustada em acordo.

Sem custas, art. 55, Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
20/01/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 10:25

Homologada a Transação
08/01/2024 11:32

Conclusos para julgamento
30/12/2023 05:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
15/12/2023 11:28

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:28

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2023 17:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:53

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 17:53

Decorrido prazo de YAN KALIL BORGES SILVA GOMES em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.
16/11/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
06/11/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 15:26

Expedição de intimação.
11/09/2023 15:26

Expedição de citação.
11/09/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2022 15:07

Conclusos para julgamento
17/03/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 21:15

Juntada de Termo de audiência
16/03/2022 21:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
15/03/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2022 04:45

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2022 23:59.
19/02/2022 03:28

Publicado Intimação em 14/02/2022.
19/02/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 15:54

Expedição de intimação.
11/02/2022 15:54

Expedição de citação.
11/02/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 15:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
30/01/2022 06:45

Decorrido prazo de YAN KALIL BORGES SILVA GOMES em 21/01/2022 23:59.
30/01/2022 06:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2022 23:59.
30/01/2022 06:45

Decorrido prazo de ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO em 21/01/2022 23:59.
14/01/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 12:22

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
14/12/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 06:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2021 11:39

Expedição de citação.
13/12/2021 11:39

Expedição de citação.
13/12/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 14:21

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 20:20

Publicado Intimação em 25/11/2021.
26/11/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:14

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:14

Expedição de citação.
24/11/2021 11:14

Expedição de citação.
24/11/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 10:53

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
31/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:31

Conclusos para despacho
04/03/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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