04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
16/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:29

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 19:49

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:43

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000777-75.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Marilene Damasceno De Jesus Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Processo nº: 0000777-75.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MARILENE DAMASCENO DE JESUS Advogado(s): GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA, SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, DIEGO LOMANTO ANDRADE, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE O EXECUTADO, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se o (a) exequente(o), ora impugnado (a), por meio de seu advogado, via PJE, para se manifestar sobre o teor de eventual impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornando os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
20/01/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2024 03:30

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
20/01/2024 03:30

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 03:02

Publicado Intimação em 09/10/2023.
10/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:10

Expedição de intimação.
06/10/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 09:59

Expedição de intimação.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
29/07/2023 12:43

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
29/07/2023 03:23

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 19/12/2022 23:59.
02/02/2023 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
02/02/2023 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
27/01/2023 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 19/12/2022 23:59.
13/10/2022 16:30

Expedição de intimação.
13/10/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 04:31

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 03/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:31

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:31

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 06:28

Publicado Intimação em 12/05/2022.
13/05/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:47

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:47

Expedição de citação.
04/05/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 02:07

Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 28/07/2021 23:59.
27/10/2021 02:06

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA em 26/08/2021 23:59.
27/10/2021 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 01/09/2021 23:59.
27/10/2021 02:06

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
27/10/2021 02:06

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 26/08/2021 23:59.
25/07/2021 13:53

Publicado Intimação em 13/07/2021.
25/07/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
10/07/2021 21:52

Expedição de citação.
10/07/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 07:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2021 13:17

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/05/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2021 16:04

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:03

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:01

Processo Desarquivado
25/02/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 10:33

Baixa Definitiva
30/03/2020 10:33

Arquivado Definitivamente
12/04/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 11:32

Devolvidos os autos
29/08/2018 09:05

DOCUMENTO
27/08/2018 12:58

MANDADO
17/08/2018 13:02

MANDADO
16/08/2018 11:39

MANDADO
16/08/2018 11:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/08/2018 11:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/08/2018 11:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2018 11:33

RECEBIMENTO
12/01/2018 13:42

REMESSA
12/01/2018 12:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/11/2017 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/11/2017 09:34

PETIÇÃO
24/11/2017 09:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/11/2017 09:31

RECEBIMENTO
13/11/2017 09:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/11/2017 13:21

DOCUMENTO
06/11/2017 10:49

MANDADO
31/10/2017 11:27

MANDADO
05/10/2017 10:17

MANDADO
05/10/2017 10:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/10/2017 10:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2015 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/11/2015 12:27

RECEBIMENTO
05/11/2015 12:12

PROCEDÊNCIA
01/10/2015 13:48

CONCLUSÃO
01/10/2015 13:47

DOCUMENTO
01/10/2015 13:47

AUDIÊNCIA
09/09/2015 12:55

DOCUMENTO
09/09/2015 10:28

MANDADO
09/09/2015 10:24

MANDADO
15/07/2015 10:20

MANDADO
15/07/2015 10:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2015 10:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2015 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/07/2015 13:32

AUDIÊNCIA
13/07/2015 10:56

RECEBIMENTO
13/07/2015 10:55

MERO EXPEDIENTE
06/07/2015 09:45

DOCUMENTO
16/06/2015 11:30

MANDADO
16/06/2015 11:24

MANDADO
31/03/2015 09:45

MANDADO
25/03/2015 10:37

MANDADO
25/03/2015 10:37

MANDADO
25/03/2015 10:33

AUDIÊNCIA
25/03/2015 10:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2015 10:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/03/2015 10:28

DOCUMENTO
25/03/2015 10:26

AUDIÊNCIA
25/11/2014 09:32

DOCUMENTO
19/11/2014 10:01

MANDADO
12/11/2014 13:40

MANDADO
12/11/2014 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 13:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 13:35

AUDIÊNCIA
12/11/2014 08:03

RECEBIMENTO
12/11/2014 07:55

MERO EXPEDIENTE
10/11/2014 13:50

CONCLUSÃO
10/11/2014 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/11/2014 13:46

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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