18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002561-87.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: VIRIATO ALVES CORREA NETO Advogado(s): JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade.

Recurso inominado no id. 492679576.

Contrarrazões já apresentadas, encaminhem-se à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Cumpra-se.

UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente..

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
17/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a VIRIATO ALVES CORREA NETO - CPF: *92.***.*79-20 (AUTOR).
05/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2025 23:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.
23/03/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:42

Expedição de citação.
06/03/2025 15:42

Expedição de citação.
06/03/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:14

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 24/02/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
24/02/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8002561-87.2024.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Viriato Alves Correa Neto Advogado: Jose Francisco Almeida Junior (OAB:BA78210) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Reu: Aapen Processamento De Dados Cadastrais Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr.

Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8002561-87.2024.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: VIRIATO ALVES CORREA NETO Endereço: RUA DR.

MILTON LOPES DE MATOS, 23-A, CASA, ORLANDO DE ALMEIDA MAGALHAES, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: Av.

Santos Dumont, 2849, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Nome: AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA Endereço: AVENIDA DOM LUIS, 1200, SALA 811, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-196 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 2 - https://call.lifesizecloud.com/5058823 Data: 24/02/2025 Hora: 09:00 .

No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado.

Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ.

Os atos devem ser cumpridos pelo Oficial de Justiça preferencialmente através do aplicativo WhatsApp, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Além disso, o Oficial deverá solicitar o número de telefone e o CPF da pessoa a ser diligenciada, mesmo que pessoalmente, para garantir a correta identificação e comunicação durante o cumprimento do mandado.

Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência.

Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como “ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha.

UBAITABA/BA, 8 de janeiro de 2025 ANALIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS Técnico/a Judicário/a
08/01/2025 13:21

Expedição de citação.
08/01/2025 13:21

Expedição de citação.
08/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:09

Juntada de acesso aos autos
08/01/2025 13:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 24/02/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
18/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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