09/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:06

Expedição de petição.
17/03/2025 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 19:29

Conclusos para decisão
25/02/2024 08:46

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 07:52

Publicado Intimação em 26/01/2024.
12/02/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000718-07.2018.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Maria Ramos De Jesus Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca (OAB:PE33980) Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000718-07.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: MARIA RAMOS DE JESUS Advogado(s): PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO (OAB:BA16621), DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (OAB:BA19685) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA registrado(a) civilmente como ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (OAB:PE33980), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.

A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

A forma de intimação da parte devedora deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo, se for o caso, cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito e cópia desta decisão.

Cumpra-se.

VIAS DESTA SERVEM COMO CARTA/MANDADO.

Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica.

DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto Matrícula n.º 970534-1
23/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 21:34

Conclusos para decisão
01/07/2023 21:32

Juntada de conclusão
01/07/2023 21:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
18/02/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido
24/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 10:10

Conclusos para decisão
19/02/2022 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 03:12

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 03:12

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 16/02/2022 23:59.
14/02/2022 23:39

Juntada de conclusão
10/02/2022 14:58

Audiência Audiência CEJUSC não-realizada para 10/02/2022 14:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.
09/02/2022 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 18:38

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 09:10

Audiência Audiência CEJUSC designada para 10/02/2022 14:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.
28/01/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 09:42

Conclusos para decisão
28/06/2018 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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