12/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:50

Expedição de sentença.
26/10/2024 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 05:38

Decorrido prazo de EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:38

Decorrido prazo de EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
31/08/2024 14:52

Publicado Sentença em 28/08/2024.
31/08/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:48

Expedição de sentença.
25/08/2024 19:32

Expedição de Mandado.
25/08/2024 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2024 19:38

Decorrido prazo de EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
22/07/2024 23:39

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2024 17:02

Publicado Despacho em 11/03/2024.
07/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
03/04/2024 20:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
28/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 07:19

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
18/03/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
16/03/2024 07:37

Publicado Despacho em 14/03/2024.
16/03/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 15:48

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 13:19

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
12/03/2024 09:25

Desentranhado o documento
12/03/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:24

Expedição de despacho.
12/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:24

Expedição de despacho.
08/03/2024 08:40

Expedição de despacho.
07/03/2024 14:40

Expedição de despacho.
07/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:45

Expedição de despacho.
06/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:45

Expedição de despacho.
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000311-82.2020.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Eurides Neves Rodrigues Dos Santos Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569) Reu: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000311-82.2020.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ANDRE BESCHIZZA LOPES registrado(a) civilmente como ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB:BA38569) REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) DECISÃO 2 Vistos, etc.

Reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar o feito em tela e ratifico os atos processuais praticados na Justiça Laboral.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias (autora) e 30 dias (Município), informem se possuem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo, sob pena de preclusão e julgamento antecipado.

Caso não se formule requerimento de produção de prova específica no aludido prazo, proceda-se de logo à conclusão dos autos para julgamento.

Em tempo, defiro o pedido de benefício da justiça gratuita formulado pela autora.

Intimem-se.

Cumpra-se Serve cópia autêntica do presente ato judicial como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

RIACHO DE SANTANA/BA, 28 de junho de 2023.

PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito
25/01/2024 10:12

Expedição de decisão.
25/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:23

Expedição de decisão.
24/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 18:23

Conclusos para julgamento
25/08/2023 21:25

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 11:41

Decorrido prazo de EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 08:22

Expedição de decisão.
03/07/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EURIDES NEVES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*99-00 (AUTOR).
01/12/2020 11:56

Conclusos para despacho
01/12/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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