24/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 12:09

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA FALCAO DO VALE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA VIANA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:25

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado
18/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:06

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/07/2024 15:51

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:40

Recebidos os autos
10/04/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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