30/07/2025 17:50

Juntada de Alvará
06/02/2025 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59.
10/12/2024 01:45

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES ALBERNAZ em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:44

Juntada de Alvará
14/11/2024 16:03

Expedição de sentença.
14/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000077-63.2018.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Castro Alves Requerente: Tais Rodrigues Albernaz Advogado: Tassilla Rodrigues Melo (OAB:BA53828) Requerido: Municipio De Castro Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000077-63.2018.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: TAIS RODRIGUES ALBERNAZ Advogado(s): TASSILLA RODRIGUES MELO (OAB:BA53828) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA53837) DESPACHO Vistos e etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por TAIS RODRIGUES ALBERNAZ em face do MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, todos devidamente qualificados.

Determinada a realização de sequestro via sistema SISBAJUD (ID 459399743).

Pois bem. 1.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: a) nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1°, do CPC); b) intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, OU, na ausência, pessoalmente, por meio eletrônico ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo alegar as matérias elencadas no § 3 do art. 854 do CPC. c) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. ou 2.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados. 2.1 Em não havendo ativos financeiros a bloquear ou no caso de bloqueio de valor que seja insuficiente para a satisfação do crédito, dê-se vista à parte exequente para ciência dos demonstrativos e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
01/11/2024 12:28

Expedição de despacho.
01/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 13:55

Decorrido prazo de TAIS RODRIGUES ALBERNAZ em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:08

Publicado Decisão em 23/08/2024.
20/09/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
03/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:36

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:29

Expedição de ofício.
16/04/2024 11:22

Expedição de ofício.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000077-63.2018.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Castro Alves Requerente: Tais Rodrigues Albernaz Advogado: Tassilla Rodrigues Melo (OAB:BA53828) Requerido: Municipio De Castro Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000077-63.2018.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: TAIS RODRIGUES ALBERNAZ Advogado(s): TASSILLA RODRIGUES MELO (OAB:BA53828) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Ab initio, considerando que o presente processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, DETERMINO ao Cartório que proceda as autuações necessárias.

Após, INTIME-SE o executado, através de seu(s) representante(s) legal, para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo legal.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para DECISÃO.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

P.I.Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
23/01/2024 18:10

Expedição de intimação.
23/01/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 18:10

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:51

Expedição de intimação.
23/01/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 17:51

Expedição de Ofício.
22/01/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 14/12/2023 23:59.
15/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 02:38

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 09:41

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:39

Expedição de intimação.
11/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:39

Transitado em Julgado em 11/01/2024
17/10/2023 09:10

Expedição de intimação.
17/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:36

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:00

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:59

Processo Desarquivado
05/08/2023 10:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/09/2022 09:09

Baixa Definitiva
08/09/2022 09:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 17:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/05/2022 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 23/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:52

Decorrido prazo de TASSILLA RODRIGUES MELO em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 01:52

Publicado Intimação em 25/04/2022.
29/04/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
20/04/2022 10:25

Expedição de intimação.
20/04/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 07:58

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2020 09:41

Conclusos para despacho
23/03/2020 00:23

Decorrido prazo de TASSILLA RODRIGUES MELO em 28/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 00:23

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 20:27

Publicado Intimação em 07/02/2020.
07/02/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 10:15

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
19/11/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 08:34

Juntada de Certidão
15/10/2018 22:47

Juntada de Petição de réplica
29/09/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 13:32

Expedição de intimação.
03/07/2018 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 02:37

Decorrido prazo de TASSILLA RODRIGUES MELO em 07/05/2018 23:59:59.
18/06/2018 18:07

Juntada de Petição de contestação
10/05/2018 10:07

Conclusos para julgamento
10/05/2018 10:05

Audiência conciliação realizada para 07/05/2018 09:20.
10/05/2018 10:02

Juntada de ata da audiência
26/04/2018 12:33

Juntada de Petição de certidão
26/04/2018 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2018 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 00:15

Publicado Intimação em 12/04/2018.
12/04/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 10:11

Expedição de citação.
10/04/2018 09:52

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 09:20.
17/01/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2018 21:33

Conclusos para decisão
13/01/2018 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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