TJBA - 8000050-41.2021.8.05.0226

19/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/08/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 749032/2025

19/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 748419/2025

19/08/2025 15:05

Protocolizada Petição 749032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 748419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

30/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 757933 (2022/0226169-2)

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 626308/2025 - AgRg

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 03:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626308 - AgRg no AREsp 2955052 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

07/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626308/2025

07/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 626308/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605023/2025

01/07/2025 18:57

Protocolizada Petição 605023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOS

10/06/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA