TJBA - 8000869-67.2023.8.05.0206

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS

CPF *60.***.*99-34

ANTONIA NANCY CUNHA SIMAS

CPF *57.***.*01-68

Advogados

RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB: 38060/BA

CPF *27.***.*12-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE NORDESTINA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 15:26

    Decorrido prazo de RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO em 31/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000869-67.2023.8.05.0206 Desapropriação Jurisdição: Queimadas Autor: Estado Da Bahia Reu: Antonia Nancy Cunha Simas Advogado: Ricardo Miqueias De Oliveira Carneiro (OAB:BA38060) Reu: Antonio Lisboa Brandao Simas Advogado: Ricardo Miqueias De Oliveira Carneiro (OAB:BA38060) Terceiro Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis De Nordestina Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000869-67.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ANTONIA NANCY CUNHA SIMAS e outros Advogado(s): RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA38060) SENTENÇA Diante da concordância quanto ao preço oferecido a título de indenização, conforme mencionado no parecer ministerial, ID nº 420505141, homologo a transação e declaro extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, a), do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Cópia da presente servirá como mandado.

    Arquive-se, com baixa.

    P.

    R.

    I.

    Salvador, 30 de novembro de 2023.

    MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

  • 24/01/2024 08:05

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 08:04

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 08:04

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 08:03

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 08:03

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 19:16

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 19:16

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2024 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 19:39

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 19/01/2024 15:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

  • 09/01/2024 03:03

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 09/01/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 11/12/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 09:49

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 09:49

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/12/2023 22:36

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2023 22:36

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2023 22:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/12/2023 22:36

    Homologada a Transação

  • 25/11/2023 09:34

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NORDESTINA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/11/2023 07:19

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NORDESTINA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/11/2023 06:07

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NORDESTINA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS em 10/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:14

    Decorrido prazo de RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO em 07/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 03:56

    Decorrido prazo de ANTONIA NANCY CUNHA SIMAS em 10/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 21:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/11/2023 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 21:45

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 09/11/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 20:37

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 20/10/2023 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/10/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 19/10/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/10/2023 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 08:41

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:41

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:28

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:28

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:21

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 08:21

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 08:21

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 09:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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