27/06/2025 03:36

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:13

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
21/06/2025 20:19

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2025 20:19

Negado seguimento a Recurso
15/05/2025 07:24

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/04/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2025 01:22

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 21:49

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:43

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:55

Incluído em pauta para 18/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
18/02/2025 07:48

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 15:43

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/02/2025 02:05

Publicado Ementa em 06/02/2025.
06/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:19

Conhecido o recurso de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *46.***.*04-22 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2025 17:02

Conhecido o recurso de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *46.***.*04-22 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado
13/12/2024 04:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 04:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 28/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
11/12/2024 14:01

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 06:56

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:14

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/02/2024 05:13

Decorrido prazo de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:13

Decorrido prazo de ELIENE JESUS DE ARAUJO FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de FABIANA SANTANA DA CONCEICAO em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de JACI LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de JONAS DE JESUS DAMASCENO em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:12

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8065989-93.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Elenita Marrocos De Oliveira Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargante: Eliene Jesus De Araujo Ferreira Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargante: Fabiana Santana Da Conceicao Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargante: Jaci Lopes Dos Santos Oliveira Pereira Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargante: Jonas De Jesus Damasceno Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Embargado: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargado: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 8065989-93.2023.8.05.0000.1.EDCiv EMBARGANTE: ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS e outros (4) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) EMBARGADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO Vistos, etc... À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo formulado nos presentes embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 24 de janeiro de 2024.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 06/09
11/01/2024 01:13

Publicado Decisão em 10/01/2024.
11/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 15:05

Não conhecido o recurso de ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *46.***.*04-22 (AGRAVANTE)
09/01/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:51

Expedição de Certidão.
20/12/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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