TJBA - 8003826-27.2023.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ OLIVEIRA SOUZA

CPF *98.***.*04-91

Advogados

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 49645/BA

CPF *23.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB: 38143/BA

CPF *31.***.*21-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2024 14:25

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 14:25

    Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 14:24

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 14:24

    Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 21:03

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 13/02/2024 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003826-27.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Luiz Oliveira Souza Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8003826-27.2023.8.05.0049 Parte autora: LUIZ OLIVEIRA SOUZA Endereço: Av.

    Mario Marcal, n 54, Bairro Jaboticaba, QUIXABEIRA - BA - CEP: 44713-000 Parte ré: BANCO BMG SA Endereço: 1ª Avenida Professor Pinto de Aguiar, 2475, Boca do Rio, SALVADOR - BA - CEP: 41705-120 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

    Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 24/01/2024, às 11h15min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

    Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

    Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

    No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

    As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

    Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

    Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 25/01/2024 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 20:45

    Expedição de citação.

  • 24/01/2024 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 20:45

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 24/01/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 11:30

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/01/2024 11:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 23/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2023 00:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2023 10:13

    Expedição de citação.

  • 04/10/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 10:12

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/01/2024 11:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 02/10/2023 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 08:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 29/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 03:29

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 08:50

    Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ OLIVEIRA SOUZA - CPF: *98.***.*04-91 (INTERESSADO)

  • 18/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 01:25

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 06/09/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:55

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 01/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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