TJBA - 8009571-85.2023.8.05.0146

1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE UERBETE MESQUITA DA SILVA

Advogados

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

OAB: 31638/BA

CPF *40.***.*47-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2025 22:56

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

  • 11/08/2025 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 05/08/2025 08:55

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2025 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 31/07/2025 12:08

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 11:57

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/07/2025 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de PJE_8009571_85.2023.8.05.0146_extinção da puni

  • 24/07/2025 16:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/07/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 16:13

    Juntada de laudo pericial

  • 16/07/2025 13:21

    Juntada de termo de remessa

  • 16/07/2025 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 09:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/07/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/07/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2025 04:50

    Decorrido prazo de JOSÉ UERBETE MESQUITA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/05/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 05:09

    Decorrido prazo de JOSÉ UERBETE MESQUITA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 13:49

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/04/2025 08:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/04/2025 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 11:54

    Juntada de Petição de PJE_8009571_85.2023.8.05.0146_veio para alegações finais mas falta laudo definitivo_oficiar DPT

  • 11/04/2025 17:39

    Expedição de termo de audiência.

  • 26/03/2025 16:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/03/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 12:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 26/03/2025 12:47

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/03/2025 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:47

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 26/03/2025 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 19/02/2025 11:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/02/2025 11:10

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 19/02/2025 11:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 28/01/2025 03:06

    Decorrido prazo de JOSÉ UERBETE MESQUITA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8009571-85.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: José Uerbete Mesquita Da Silva Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara Criminal Travessa Veneza - S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8009571-85.2023.8.05.0146 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: JOSÉ UERBETE MESQUITA DA SILVA Representante(s): JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA31638) ATO ORDINATÓRIO Ficam o Ministério Público e o(a)(s) Patrono(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) INTIMADOS da audiência de Instrução e Julgamento que será realizada PRESENCIALMENTE, ou, a requerimento de alguma das partes, por meio de Videoconferência, ou de forma Híbrida, conforme dados abaixo transcritos: As audiências serão realizadas pela plataforma LifeSize, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

    Link das Audiências: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/369367; Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 369367.

    AUDIÊNCIA: Instrução e Julgamento. 19/02/2025 10:00h Eu, Pedro Henrique Martins Ferreira, Estagiário de Direito o digitei.

    Juazeiro (BA), 20 de janeiro de 2025.

    Marleide Dantas de Oliveira Diretora de secretaria

  • 22/01/2025 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/01/2025 14:16

    Juntada de Petição de PJE_8009571_85.2023.8.05.0146_Parecer audiênci

  • 20/01/2025 16:36

    Juntada de termo de remessa

  • 20/01/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 15:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/01/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 15:26

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 19/02/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 14/01/2025 22:45

    Recebida a denúncia contra JOSÉ UERBETE MESQUITA DA SILVA (REU)

  • 14/01/2025 22:45

    Revogada a Prisão

  • 14/01/2025 20:47

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de PJE_8009571_85.2023.8.05.0146_Defesa prelimina

  • 19/12/2024 17:33

    Expedição de despacho.

  • 19/12/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 15:56

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/12/2024 12:18

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 05:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 19:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/09/2023 13:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 14:36

    Distribuído por dependência

  • 15/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de despacho

  • 15/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de edital

  • 15/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 14:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de notificação

  • 15/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de notificação

  • 15/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de mandado

  • 15/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de despacho

  • 15/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 15/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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