TJBA - 8003226-19.2021.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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22/09/2025 02:42
Publicado Despacho em 19/09/2025.
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22/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
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18/09/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8003226-19.2021.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA EXECUTADO: JOSÉ BISPO DOS SANTOS Vistos, etc.
Intime-se a parte ré, ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 505142667, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 29 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
17/09/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 01:11
Expedição de sentença.
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01/08/2025 01:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 01:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 16:37
Conclusos para decisão
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12/06/2025 16:54
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2025 09:20
Expedição de sentença.
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20/01/2025 11:57
Juntada de Petição de procuração
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8003226-19.2021.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314) Executado: José Bispo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA Processo nº: 8003226-19.2021.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA Polo Passivo: EXECUTADO: JOSÉ BISPO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para que informe o CPF do executado, para regularizar o cadastro, conforme determinação da Corregedoria, e, a fim de dar prosseguimento na Execução Fiscal.
Santo Antônio de Jesus, 14 de maio de 2024 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria -
07/01/2025 11:28
Expedição de ato ordinatório.
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07/01/2025 11:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/11/2024 16:17
Conclusos para decisão
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26/11/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 11/06/2024 23:59.
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29/05/2024 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 08:36
Publicado Despacho em 07/05/2024.
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08/05/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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04/03/2024 14:26
Expedição de ato ordinatório.
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04/03/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 17:05
Conclusos para decisão
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07/06/2023 23:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 06/06/2023 23:59.
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18/05/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/09/2022 17:15
Juntada de informação
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16/08/2022 09:08
Expedição de Carta.
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19/04/2022 16:19
Expedição de carta via ar digital.
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03/11/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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