30/08/2025 18:25

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 18:25

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:23

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PROV PARC
14/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2025 23:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 12:54

Deliberado em sessão - julgado
28/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:32

Incluído em pauta para 07/08/2025 08:30:00 SALA 04.
28/07/2025 13:55

Solicitado dia de julgamento
23/07/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 19:00

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:00

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:24

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:24

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:19

Juntada de Petição de PAR_DESPROV_AP 8000067_29.2021.8.05.0242_honorários_juri_tema_revisao_incom
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:39

Decorrido prazo de JENILSON SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000067-29.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DEFENSOR DATIVO e outros Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.

Após, retornem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Nartir Dantas Weber Relatora
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:12

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:11

Recebidos os autos
16/06/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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